Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill